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Um pouco de tudo com café

Autor: Rodolfo

Prefeitura no Estado de São Paulo

A Prefeitura Municipal de São Paulo, no Estado da Bahia, já começou a divulgar nos últimos dias todas as informações sobre o IPTU 2020. As regras foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela cobrança do tributo na cidade.

Para o ano de 2020 não serão adotadas muitas alterações no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em relação ao último exercício.

A única mudança anunciada até agora é em relação ao desconto que pode ser obtido pelos contribuintes no pagamento do imposto.

No ano passado era possível obter até 40% de desconto. No IPTU Ribeirão Preto 2020 será possível aumentar este percentual para até 60%, de acordo com a Prefeitura.

O desconto de 60% só será concedido se o contribuinte cumprir o que determina a legislação tributária local. De acordo com a Secretaria de Fazenda, seguramente este é um dos descontos mais atraentes entre todos os municípios brasileiros.

As informações exatas sobre como obter este abatimento ainda não foram divulgadas, porém já se sabe que serão até 20% de desconto pelo pagamento à vista somados aos 20% sobre a adimplência dos contribuintes em anos anteriores e mais 20% sobre o Programa IPTU Verde.

Reajuste: Para 2019 a Prefeitura apenas corrigirá o valor do imposto de acordo com o acúmulo da inflação no país nos últimos doze meses.

O índice utilizado é o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que aponta um acúmulo de aproximadamente 6,56% na inflação.

2 Via

Os carnês para pagamento deverão ser encaminhados às residências dos contribuintes a partir do início do de março. A entrega, que será efetuada pelos Correios, deve ser concluída ainda no mês de março, já que os primeiros vencimentos serão em 15 de abril.

O contribuinte que precisar emitir a 2 Via do IPTU São Paulo 2019 deverá acessar o site oficial da Prefeitura, no endereço eletrônico.

A emissão da 2 Via e a solicitação de outros serviços, como certidões negativas, contestações e pedidos de revisão deverá ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Fazenda.

Salário Mínimo poderá ter Reajuste Abaixo do Esperado

Recentemente o novo ministro da fazenda do governo federal anunciou que não quer mudar em curto prazo as regras para o salário mínimo de 2018. Isso significa na prática que o salário mínimo estará por mais tempo atrelado a inflação. Isso é muito ruim para empresários, pois a inflação é muito alta nos dias de hoje, o que significa que os aumentos salariais também precisam ser substanciais.

Importância do aumento salarial

O novo ministro da fazenda também destacou que além do aumento do salário mínimo de 2018, uma das primeiras mudanças de seu mantado será para alterar a tabla do INSS para reduzir o rombo da previdência social, que somente nesse ano chegou a 70 bilhões de reais. Esse resultado negativo é marca predominante da falta de planejamento das contas da atual gestão do federal, que não tem responsabilidade o suficiente para manter suas dívidas em foco.

O valor do aumento do salário mínimo 2020 será de R$ 85,00 nesse ano, diferentemente dos R$ 77,00 no ano que tinham sido divulgados no mês de agosto. Esse aumento maior do que o que tinha sido anteriormente divulgado foi resultado do desempenho ruim da economia que vai fechar o ano com uma inflação acumulada de mais de 11% em 2015.

Essa inflação é o aumento dos preços dos produtos da cesta básica nos supermercados, e precisa ser refletida nos salários dos trabalhadores, pois caso contrário, em poucos meses esses não serão mais capazes de pagar as suas contas em dia, nem de comprar a alimentação necessária.

Se você recebe um salário mínimo, ou se os seus rendimentos estejam atrelados ao valor do mínimo, como é o caso de aposentados, pode ser uma boa ideia que você possa ter o salário reajustado de acordo com a inflação, para evitar que a tabela do INSS 2020 da Previdência fique defasada no seu caso.

Como Justificar o Voto?

Você confirmou que não estará em seu domicílio eleitoral no dia das eleições e precisa aprender Como Justificar o Voto. Pois saiba que é bem simples, você precisará ter em mãos o requerimento de justificativa, que estará disponível no dia das eleições. Aprenda aqui como justificar o voto e fique sempre em dia com a Justiça Eleitoral.

São milhares de eleitores em todo país, por isso é impossível que todos eles votem no dia marcado. Muitos têm compromissos fora de seu local de votação e outros buscaram compromissos para não serem obrigados a participar das eleições 2020, mas, quem deve julgar a justificativa é a Justiça Eleitoral, nós estamos aqui para ajudar você.

Quais são as datas das eleições 2020?

As eleições ocorrem dos dias 2 de outubro de 2018, e para as disputas em segundo turno, no dia 30 de outubro será o último dia das disputas.

Lembrando que nas eleições 2020 as disputadas são entre candidatos a presidente 2020, governadores, senadores e deputados federais. Para quem não vai puder comparecer ao seu local de votação nas datas estipuladas, entre as 8 h e 17 horas, o jeito é justificar.

A justificativa do primeiro turno não será válida para o segundo turno, e nem o inverso.

Posso justificar o voto do exterior?

Não. A justificativa só poderá ser feita aqui no Brasil. O prazo para quem estiver fora é de 60 dias após as eleições ou 30 dias após o retorno ao Brasil. Um detalhe importante, os eleitores que estiverem no exterior durante as eleições 2018, não são obrigados a justificar.

A obrigatoriedade é apenas para as eleições que elegem os candidatos a presidência e a vice-presidência. Nesses casos, caso não justifique o eleitor ficará com a pendência eleitoral.

Qual a multa e as implicações por não justificar?

Você tem até 60 dias após o pleito para justificar o voto, caso o procedimento não seja realizado você fica sujeito a multa e débitos eleitorais.
A multa por não justificar é de R$ 3,51, podendo ser aumentada em até dez vezes, de acordo com a decisão judicial.

Caso não justifique você não poderá se inscrever em concursos, receber remuneração de empregos públicos, obter empréstimos, passaportes e carteiras de identidade, até que você quite os débitos eleitorais.

Como justificar o voto?

Para justificar será preciso preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). No dia da votação compareça aos postos de atendimento do eleitor, cartório eleitoral ou acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Os documentos para a justificativa são o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Caso não compareça no dia das eleições você tem um prazo de 60 dias para ir até um posto de atendimento ao eleitor, ou enviar por via postal ao Juiz da Zona Eleitoral.

Clique aqui para obter o Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para mais informações sobre como justificar o voto: www.tse.jus.br

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